A Câmara Municipal de Vereadores rejeitou a denúncia protocolada pelo médico Flávio Jardim Gomes contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos), nesta segunda-feira (9/6). 13 colegas parlamentares foram contra a abertura do processo que poderia levar Isa a perder o mandato, enquanto seis foram favoráveis. Com a decisão do plenário, a denúncia será arquivada.
Flávio Jardim Gomes pediu abertura de processo contra Isa Jane por quebra de decoro parlamentar, exposição indevida, ameaças, instigação à hostilidade, violência contra servidor público no exercício da função e pelos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, ameaça e abuso de autoridade.
Ele acusou a vereadora de usar suas redes sociais para denegrir sua imagem como profissional. Ainda em 2024, mesmo antes de tomar posse e principalmente depois de assumir o mandato, Isa Jane ou a ser acusada de constranger profissionais de saúde em seus locais de trabalho e por instigar a população contra médicos e equipes de enfermagem.
“A denunciada vereadora Isa Marcondes vem utilizando de sua rede social Instagram, com grande alcance (121 mil seguidores), para gravar supostas fiscalizações que vem realizando. Ocorre que, ainda que lhe seja garantido tal direito, a mesma vem extrapolando os meios legais, fazendo palco político e contínua campanha eleitoreira, sendo desrespeitosa à Carta Magna uma vez que, não concede direito a ampla defesa e ao contraditório, ouvindo tão somente uma das partes e fazendo o verdadeiro ‘pão e circo’ nas suas redes sociais, incitando o ódio, contribuindo para o caos”, afirmou o médico.
A denúncia de 12 páginas foi integralmente lida em plenário pelo primeiro-secretário Rogério Yuri (PSDB). Em seguida, a presidente da Câmara, Liandra Brambilla (PSDB), abriu a votação. Alguns apoiadores de Isa Jane, convocados por ela pelas redes sociais, foram até a Câmara para aplaudir os votos contrários à denúncia e vaiar quem votou a favor.
A votação terminou por volta de 19h15. À tarde, durante a sessão, Isa Jane ocupou a tribuna para chamar a denúncia de “vazia” e disse que cumpre a lei ao exercer seu papel de fiscalização. Equipes de saúde acusam a vereadora de mirar suas críticas contra os profissionais, como se eles fossem os únicos culpados pela crise na saúde pública.
“A gravidade da conduta, acusações sem prova, ameaças, incitação ao ódio e risco à segurança de um servidor justifica, ao menos, advertência ou suspensão, cabendo à investigação apurar se há fundamento para a cassação”, diz trecho da denúncia rejeitada pela maioria.
